Segundo a deputada Helena Pinto, a proposta contempla os limites desse autocultivo até 10 pés de canábis no máximo e cria o enquadramento legal para clubes de canábis para associados.
"São espaços devidamente legalizados e enquadrados, com regulamento próprio, com funcionamento perfeitamente enquadrado e balizado", afirmou a deputada bloquista, dando conta de várias proibições, como acesso a menores de 18 anos, venda de bebidas alcoólicas, existência de máquinas de jogos e o impedimento destes espaços a menos de 300 metros de escolas.
Estes clubes diferem das coffee-shops holandesas na obrigatoriedade dos consumidores serem associados do clube, mediante o pagamento de uma quota. Para o Bloco, este projeto é um progresso em relação à descriminalização, pois prevê o autocultivo, evitando assim a comprar da canábis no mercado ilegal.
"São espaços devidamente legalizados e enquadrados, com regulamento próprio, com funcionamento perfeitamente enquadrado e balizado", afirmou a deputada bloquista, dando conta de várias proibições, como acesso a menores de 18 anos, venda de bebidas alcoólicas, existência de máquinas de jogos e o impedimento destes espaços a menos de 300 metros de escolas.
Estes clubes diferem das coffee-shops holandesas na obrigatoriedade dos consumidores serem associados do clube, mediante o pagamento de uma quota. Para o Bloco, este projeto é um progresso em relação à descriminalização, pois prevê o autocultivo, evitando assim a comprar da canábis no mercado ilegal.