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Mensagens : Executivo camarário pretende retorno económico.
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A câmara de Madrid pediu ao Governo que altere a Lei das Finanças Locais para poder aplicar uma taxa sobre os serviços que presta aos clubes de futebol quando disputam jogos na capital espanhola.
O objetivo do executivo camarário, segundo o vice-presidente, Miguel Ángel Villanueva, é que «esses serviços que a cidade põe à disposição de uma empresa privada tenham retorno económico para os madrilenos», aplicando-se também a todas as entidades que façam uma utilização lucrativa do espaço público.
A edilidade, que já recebeu por parte do Governo o pedido de esboço da proposta de alteração, ressalva que o «exercício de direitos fundamentais, como o de manifestação», caem fora do âmbito da eventual alteração à legislação em vigor.
Villanueva explicou que a taxa será apurada tendo em conta o custo dos serviços prestados pelo município aos clubes, como a segurança e a limpeza do espaço público, bem como o retorno que a utilização desses locais proporciona.
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A câmara de Madrid pediu ao Governo que altere a Lei das Finanças Locais para poder aplicar uma taxa sobre os serviços que presta aos clubes de futebol quando disputam jogos na capital espanhola.
O objetivo do executivo camarário, segundo o vice-presidente, Miguel Ángel Villanueva, é que «esses serviços que a cidade põe à disposição de uma empresa privada tenham retorno económico para os madrilenos», aplicando-se também a todas as entidades que façam uma utilização lucrativa do espaço público.
A edilidade, que já recebeu por parte do Governo o pedido de esboço da proposta de alteração, ressalva que o «exercício de direitos fundamentais, como o de manifestação», caem fora do âmbito da eventual alteração à legislação em vigor.
Villanueva explicou que a taxa será apurada tendo em conta o custo dos serviços prestados pelo município aos clubes, como a segurança e a limpeza do espaço público, bem como o retorno que a utilização desses locais proporciona.
Qua 10 maio 2023 - 12:43 por 
