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Mensagens : Este processo está relacionado com a alegada apropriação de verbas resultantes de transferências de futebolistas do Benfica.
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Vale e Azevedo, presente hoje em tribunal no julgamento em que é acusado de peculato de quatro milhões de euros do Benfica, esteve apenas 15 minutos na audiência, acabando por retornar ao Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, Sintra.
O antigo presidente do Benfica foi confrontado pelo coletivo da 3.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido pelo juiz José Manuel Barata, com a possibilidade de assistir à sessão de hoje e às seguintes, «com todos os deveres e direitos inerentes à situação», ou abdicar da presença em julgamento.
É que, desde a primeira sessão, a 25 de setembro, Vale e Azevedo, retido em Londres durante quatro anos e meio e extraditado para Portugal a 12 de novembro, estava a ser julgado na sua ausência neste processo, pelos crimes de peculato, abuso de confiança, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
«O processo estava a ser julgado na ausência do arguido. O tribunal tem competência para o continuar a julgar sem que ele esteja presente, mas podia questionar se o arguido podia assistir, ou não, ao julgamento. Cabe ao arguido optar pela sua presença ou abdicar do princípio de especialidade», referiu o juiz.
Em declarações ao tribunal apenas sobre a questão, Vale e Azevedo, que não se encontra detido ao abrigo deste processo, disse que não abdicava de se defender neste processo e de o estudar.
No entanto, também disse que não abdicava da regra de especialidade, que estabelece que alguém entregue à ordem de um mandado de detenção europeu não pode ser alvo de procedimento penal, condenado ou privado de liberdade, por uma infração praticada antes da entrega e em processo diferente àquele que motivou o mandado.
Deste modo, o tribunal concedeu 10 dias para a defesa de Vale e Azevedo informar se o antigo presidente do Benfica vai continuar a comparecer neste julgamento ou se permanecerá ausente do julgamento.
Este processo está relacionado com a alegada apropriação de verbas resultantes de transferências de futebolistas do Benfica.
Vale e Azevedo esteve presente na sala durante 30 minutos, metade do tempo em audiência.
Na sessão de hoje serão inquiridas três testemunhas, dirigentes na direção de Vale e Azevedo: José Andrade e Sousa, José Antunes e Mendes Pinto.
Retido em Londres durante quatro anos e meio, com obrigação de permanência na residência, passaporte confiscado e proibição de sair do Reino Unido, a aguardar decisão de mandado de detenção emitido pela 4.ª Vara Criminal, Vale e Azevedo encontra-se no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, Sintra.
O advogado de profissão pediu novamente ao Supremo Tribunal de Justiça a libertação imediata ("habeas corpus"), considerando que já cumpriu "cinco sextos" do cúmulo jurídico, fixado em 11 anos e meio. O STJ decide na quarta-feira.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
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Vale e Azevedo, presente hoje em tribunal no julgamento em que é acusado de peculato de quatro milhões de euros do Benfica, esteve apenas 15 minutos na audiência, acabando por retornar ao Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, Sintra.
O antigo presidente do Benfica foi confrontado pelo coletivo da 3.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido pelo juiz José Manuel Barata, com a possibilidade de assistir à sessão de hoje e às seguintes, «com todos os deveres e direitos inerentes à situação», ou abdicar da presença em julgamento.
É que, desde a primeira sessão, a 25 de setembro, Vale e Azevedo, retido em Londres durante quatro anos e meio e extraditado para Portugal a 12 de novembro, estava a ser julgado na sua ausência neste processo, pelos crimes de peculato, abuso de confiança, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
«O processo estava a ser julgado na ausência do arguido. O tribunal tem competência para o continuar a julgar sem que ele esteja presente, mas podia questionar se o arguido podia assistir, ou não, ao julgamento. Cabe ao arguido optar pela sua presença ou abdicar do princípio de especialidade», referiu o juiz.
Em declarações ao tribunal apenas sobre a questão, Vale e Azevedo, que não se encontra detido ao abrigo deste processo, disse que não abdicava de se defender neste processo e de o estudar.
No entanto, também disse que não abdicava da regra de especialidade, que estabelece que alguém entregue à ordem de um mandado de detenção europeu não pode ser alvo de procedimento penal, condenado ou privado de liberdade, por uma infração praticada antes da entrega e em processo diferente àquele que motivou o mandado.
Deste modo, o tribunal concedeu 10 dias para a defesa de Vale e Azevedo informar se o antigo presidente do Benfica vai continuar a comparecer neste julgamento ou se permanecerá ausente do julgamento.
Este processo está relacionado com a alegada apropriação de verbas resultantes de transferências de futebolistas do Benfica.
Vale e Azevedo esteve presente na sala durante 30 minutos, metade do tempo em audiência.
Na sessão de hoje serão inquiridas três testemunhas, dirigentes na direção de Vale e Azevedo: José Andrade e Sousa, José Antunes e Mendes Pinto.
Retido em Londres durante quatro anos e meio, com obrigação de permanência na residência, passaporte confiscado e proibição de sair do Reino Unido, a aguardar decisão de mandado de detenção emitido pela 4.ª Vara Criminal, Vale e Azevedo encontra-se no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, Sintra.
O advogado de profissão pediu novamente ao Supremo Tribunal de Justiça a libertação imediata ("habeas corpus"), considerando que já cumpriu "cinco sextos" do cúmulo jurídico, fixado em 11 anos e meio. O STJ decide na quarta-feira.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
Qua 10 maio 2023 - 12:43 por 
